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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2017 - 16:06
Trio é condenado a oito anos de reclusão por tráfico de drogas e associação para o tráfico
Policiais se passaram por usuários para prender os acusados.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:16
Sócio minoritário de holding pode pedir documento de empresa controlada da qual não faça parte
Participantes de sociedade holding têm legitimidade para pleitear documento de sociedades controladas, das quais não tenham participação no quadro societário
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 10:45
Operação Lava Jato derruba assessor do ministro da Previdência
Wilde pediu demissão após suspeita de receber de empresa de fachada
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:00
É ilegal tributação sobre saldo positivo apurado pelo método da equivalência patrimonial
"...esse mecanismo contábil permite, em tese, a tributação na empresa investidora do lucro obtido com o investimento em empresas investidas, desde que seja considerado como lucro tributável da investidora a variação positiva do valor do seu investimento?, afirmou ministro
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 12:59
Casal é condenado a 30 anos de reclusão em regime inicial fechado por morte de taxista
O crime ocorreu na cidade de São Bernardo do Campo
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 20:29
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 14:59
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 18:08
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 10:07
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2013 - 10:50
Tratamento tributário dispensado aos lucros de sociedade controlada ou coligada no exterior
Presente artigo objetiva avaliar o tratamento tributário brasileiro dispensado aos lucros de sociedade controlada e coligada no exterior com relação à incidência do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 12:29
JT declara nulidade de cláusulas de plano de desligamento que impõem desistência de ações trabalhistas
A 2ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que declarou a nulidade de duas cláusulas do Programa Prêmio Desligamento (PPD), instituído em pela Cemig em março de 2008.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 10:20
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 19:47
Paraná pede ao STF anulação de sua inscrição no cadastro de inadimplentes da União
De acordo com o estado do Paraná, as inscrições nos cadastros de inadimplentes seriam irregulares e unilaterais
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 13:01
Credor é responsável por indicação de conta do devedor em execução
Ao indicar o número da conta-corrente para penhora nos autos da execução, o credor deve agir com cautela para verificar se o número da conta-corrente indicado realmente refere-se à do executado, sob pena de arcar com os eventuais prejuízos causados ao terceiro não-interessado.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 11:57
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Legislação » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido
Aplicam-se à CSLL as mesmas normas de apuração e de pagamento estabelecidas para o imposto de renda das pessoas jurídicas, mantidas a base de cálculo e as alíquotas previstas na legislação em vigor (Lei nº 8.981, de 1995, art. 57).
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 09:31
Empresa é responsabilizada por débito de mais de R$ 50 milhões
O Juiz Federal Ronald de Carvalho Filho, da 2ª Vara de Execuções Fiscais, determinou a penhora de R$ 50.086.340,15 dos valores que a Braskem S/A pagaria à União de Indústrias Petroquímica S/A - Unipar.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 15:44
Tributário. IRPJ. CSLL. Bolsa de valores de São Paulo-Bovespa.
Desmutualização.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 13:00
Primeira Turma permite execução fiscal bilionária contra a Vale
STJ concedeu o pedido da fazenda nacional para que seja executada uma dívida de tributos de mais de R$ 24 bilhões da companhia Vale S/A
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 16:47
Gerente não consegue comissão por venda de produtos de empresas do mesmo grupo econômico
Não há previsão legal, contratual ou coletiva que assegure o direito à comissão.